A hora é de se fazer contas e verificar se o ano de 2019 foi melhor que 2018 quando ocorreram as mudanças no Governo Federal e Estadual; um ano atrás praticamente Jair Bolsonaro estava assumindo a presidência da República e João Doria tornava-se governador do Estado de São Paulo. Observa-se de acordo com os números divulgados que Araraquara recebeu cerca de 4,5% aproximadamente a mais em repasses em 2019, no comparativo com 2018.
Os depósitos efetuados correspondem a uma previsão semanal, a partir do mês de outubro de 2015, sendo calculada com base na revisão do valor do ICMS da lei orçamentária, e os repasses efetuados de acordo com a efetiva arrecadação. Assim, pelo menos quatro itens arrecadatórios formalizam o que o governo paulista deve depositar na conta de cada município.
A distribuição é feita de acordo com o ICMS, sigla referente ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação. É competência de cada estado brasileiro instituir e cobrar os valores que devem ser tabelados referentes aos mesmos.
Entra na pauta distributiva o IPVA que é o imposto cobrado anualmente pelos estados sobre carros, motos, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e afins. O estado também envia para os cofres municipais os impostos cobrados sobre o IPI – imposto sobre os produtos industrializados, tanto os nacionais quanto os importados e a conta se fecha com a cobrança de uma Compensação sobre a Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.
Sobre o Xisto, a explicação que se dá é que trata-se hidrocarbonetos (substâncias constituídas de hidrogênio e carbono) que aparecem em rochas sedimentares. A matéria orgânica (betume) disseminada em seu meio é quase fluída, sendo facilmente extraída. O óleo do xisto refinado é idêntico ao petróleo de poço, sendo um combustível muito valorizado. Este item integra-se as compensações e em seu total deu para Araraquara em 2019, quase R$ 800 mil, conta fechada na última semana de dezembro.
No final de 2018, o governo paulista estava depositando nos cofres de Araraquara R$ 176.438.991,50; esta semana anunciou o envio de R$ 187.913.933,69, aumento de 4,5%, o que demonstra que os sintomas de crescimento econômico do país, também refletem no repasse de valores relacionados a cobrança de tributos. Só de ICMS, foram depositados R$ 135.740.986,94, bem mais que os R$ 124 milhões do que no ano passado. Observa-se que a maior arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias se deu em maio deste ano com cerca de R$ 14 milhões.
Já o IPVA que tem em janeiro o maior índice de arrecadação vemos que os depósitos também cresceram, saltando de R$ 49 milhões no ano passado para R$ 50 milhões em 2019. Embora falte o depósito referente a dezembro que ainda aparece zerado nas contas da Secretaria da Fazenda, a diferença para maior em 2019 deve passar dos R$ 2 milhões. Só em janeiro de 2020, com o IPVA – o município deve receber mais de R$ 21 milhões no mínimo, pois este é o valor registrado em janeiro de 2019.
Em IPI chegamos ao final do ano com R$ 962 mil depositados na conta do município; o mês de maior arrecadação foi em janeiro com R$ 94 mil; em fevereiro baixou para R$ 68 mil, sendo este o pior dos números registrados em 2019. Assim, vamos fechar com índice abaixo do registrado em 2018 – R$ 1.002.813,61 para R$ 962.123,86.
As compensações, ainda que com pouca diferença – também foram menores em 2019, registrando-se depósitos que totalizam R$ 773 mil contra R$ 871 mil de 2018.
Dentro do equilíbrio econômico-financeiro demonstrado pelos números da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo os índices positivos ficaram por conta do ICMS e IPVA. Este último refletirá na última semana de janeiro sinal de “conta gorda” para os cofres da Prefeitura.
