Na semana passada, foi realizada uma reunião entre a coordenadora de Políticas para Mulheres, Grasiela Lima, a secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos, a gerente do Centro de Referência da Mulher, Laís De Conti, a coordenadora executiva de Políticas Educacionais, Márcia Maria da Costa, e a gerente de Formação Continuada, Patrícia Bertochi, com objetivo de alinhar uma proposta voltada para a formação de educadoras da rede municipal de ensino sobre o grave problema da violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica e familiar, seus reflexos no ambiente escolar e as políticas públicas de atendimento existentes na nossa cidade.
Clélia destacou a relevância da reunião. “A parceria com a Coordenadoria de Políticas para Mulheres é fundamental para a Secretaria Municipal da Educação, que é composta por uma maioria quase absoluta de mulheres que constroem cotidianamente a educação do município. A superação da desigualdade e da violência contra a mulher é sim, tarefa de toda a sociedade, no entanto, a escola, esse lugar da convivência, é terreno fecundo para educar para a paz e o respeito. É também lugar de informar e promover os diversos e excelentes serviços e políticas públicas desenvolvidas no município voltadas às mulheres, em especial às vítimas de violência”, apontou a secretária.
Grasiela Lima falou sobre a importância dessa articulação. “No âmbito das políticas públicas intersetoriais, na perspectiva da transversalidade gênero, a educação cumpre papel fundamental levando-se em consideração o trabalho pedagógico voltado para a promoção da cidadania, a cultura da paz, o respeito aos direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres, tendo em vista a transformação da realidade social pautada pelas desigualdades e violências”, comentou.
Essa abordagem vai ao encontro do que determina o Art. 8 da Lei Maria da Penha, que estabelece um conjunto articulado de ações, entre elas o que determina especificamente os incisos VIII e IX, respectivamente: “a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia” e “o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Contudo, faz-se necessário que profissionais da educação tenham formação qualificada e, nesse sentido, ficou decidido na reunião que os conteúdos básicos a serem abordados no curso versarão sobre desigualdades e violência de gênero, a legislação e as políticas públicas vigentes, assim como o fluxo de atendimento de acordo com o Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e Outras Violações de Direitos, estabelecido a partir da rede articulada de serviços especializados e não especializados existentes em nossa cidade.
Além disso, como a escola faz parte da Rede de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, nesta ação formativa sobre a violência doméstica contra as mulheres são considerados relevantes os conteúdos que permitem a reflexão sobre a situação dos filhos e filhas que presenciam essas cenas de violência – e muitas vezes também são vítimas diretas das agressões -, o que pode resultar em naturalização da violência e sua reprodução no ambiente escolar, entre outras graves consequências. “Assim, na perspectiva intersetorial da política de enfrentamento à violência contra as mulheres no município, mais um importante passo é dado com essa ação formativa, propiciando à educação municipal o fortalecimento do seu lugar de destaque na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, completou Grasiela.
