Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), o Conselho Universitário da Unesp aprovou, por ampla maioria de votos, a peça orçamentária para o ano de 2020 apresentada pela administração central da Universidade e pela Comissão de Orçamento do Conselho de Administração e Desenvolvimento (Cade), com a previsão de 150 novas contratações de servidores, sendo 100 docentes e 50 técnico-administrativos.
O Orçamento de 2020 da Unesp, aprovado por 71 dos 73 conselheiros votantes (houve um voto contrário e uma abstenção), é de R$ 3,076 bilhões, dos quais R$ 2,672 bilhões de receita proveniente da cota-parte de 2,34% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que cabe à Universidade, R$ 372 milhões referentes a receita própria e outros R$ 32 milhões provenientes de convênios.
A contratação, por concurso público, de 100 novos professores em Regime de Turno Completo (RTC) e 50 novos servidores técnico-administrativos terá o impacto de cerca de R$ 12,6 milhões no Orçamento de 2020. A Unesp não contrata novos servidores desde 2014, quando foram congelados os concursos em razão da crise que se instalou no país, reduziu o ritmo da atividade econômica e afetou de modo negativo o repasse do ICMS, principal fonte de recursos da Universidade.
Além das 150 novas contratações, o Orçamento de 2020 incluiu o aumento dos recursos para o Programa de Permanência Estudantil, assegurando 410 novos auxílios e ampliando o oferecimento da modalidade auxílio socioeconômico (cota fixa) de 8 para 12 meses, e o aumento de R$ 1,1 milhão no patrocínio do Programa Unesp Saúde, garantindo a permanência do atual valor das mensalidades do plano básico para um número maior de servidores.
O Orçamento também prevê o pagamento de até 3% de reajuste salarial relativo a parte dos percentuais dos dissídios pactuados pelo Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) em 2019 e 2016 e não pagos aos servidroes da Unesp.
A peça orçamentária também garante os benefícios com vale-alimentação e vale-transporte e destina recursos orçamentários para contratos de obras e reformas em andamento.
“A aprovação do Orçamento de 2020 com ampla margem de votos, quase uma unanimidade, mostra que a proposta foi ao encontro das necessidades da comunidade universitária”, afirma o reitor da Unesp, professor Sandro Roberto Valentini.
Reequilíbrio das contas
O Orçamento de 2020 prevê o pagamento de 13 folhas salariais, mais um terço de férias, com recursos do Tesouro estadual, provenientes da cota-parte do ICMS repassada à Unesp, o que proporciona mais segurança ao cumprimento de tal obrigação. É a primeira vez que isso ocorre desde o ano de 2016.
Em 2017, a atual gestão da Unesp recebeu o orçamento sem previsão para pagamento do 13º salário para os servidores autárquicos (estatutários), o que gerou dívidas com esses servidores, quitadas ao longo de 2018 e 2019. Nas três últimas peças orçamentárias (2017, 2018 e 2019), os recursos para pagamento do 13º salário dos servidores ou não estavam previstos (2017) ou estavam previstos para ocorrer com receita própria, o que diminuiu consideravelmente as reservas financeiras da Universidade.
Neste ano, além do pagamento do 13º salário de 2018 atrasado, feito no primeiro semestre, a administração central da Unesp viabilizou o pagamento do 13º salário de 2019 para todos os servidores. Para isso, houve uma contribuição decisiva do reembolso à Universidade dos valores gastos com o pagamento de salário e demais vantagens aos servidores da Unesp afastados para trabalhar no Hospital das Clínicas de Botucatu, que desde 2010 é gerido pela Secretaria de Estado da Saúde. Esse reembolso, no valor de R$ 83 milhões, só foi possível em razão da alteração de legislação estadual, consumada após diálogo liderado pelo reitor Sandro Valentini com o governo estadual e também com a Assembleia Legislativa de São Paulo.
PDI
Na mesma reunião, o Conselho Universitário decidiu prorrogar por dois anos, até 2021, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) em vigor na Unesp.
