Em nota, a Prefeitura de Araraquara anunciou nesta segunda-feira (08) que irá rescindir o contrato da empresa responsável por uma das etapas das obras de macrodrenagem da Via Expressa após a contratada comunicar oficialmente que não concluirá os serviços previstos. O trecho remanescente da intervenção está avaliado em aproximadamente R$ 4 milhões.
De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Valter Rozatto, o Laxixa, a empresa interrompeu as atividades na semana passada e formalizou sua desistência junto à administração municipal.
“Fomos surpreendidos pela decisão da empresa. Tentamos apresentar alternativas para a continuidade da obra, mas ela informou que não tinha mais interesse em seguir com o contrato”, afirmou o secretário.
Segundo a justificativa apresentada pela contratada, a desistência ocorreu em razão do aumento dos custos operacionais, dificuldades relacionadas à segurança e à insalubridade do local, escassez de mão de obra e prejuízos financeiros acumulados durante a execução do contrato.
A Prefeitura, no entanto, argumenta que essas condições já eram conhecidas antes da participação da empresa no processo licitatório e deveriam ter sido consideradas na elaboração da proposta.
Com a rescisão, a administração municipal dará início aos trâmites legais para aplicação das penalidades previstas em contrato, incluindo multa por desistência voluntária. A empresa também ficará impedida de participar da nova licitação que será aberta para a conclusão deste trecho da obra.
“A empresa será multada e não poderá participar da nova licitação referente a esse trecho da intervenção”, destacou Laxixa.
A expectativa da Prefeitura é que os procedimentos administrativos necessários para a rescisão contratual e contratação de uma nova empresa provoquem um atraso de aproximadamente 60 dias na conclusão desta etapa específica.
Apesar do contratempo, a administração municipal garante que as demais frentes das obras de macrodrenagem não serão impactadas. O acesso provisório utilizado durante os trabalhos será desativado, com recomposição do pavimento e retirada da sinalização temporária do trecho já concluído, permitindo a normalização do tráfego na Via Expressa nos próximos dias.
As obras integram o maior projeto de combate a enchentes da história de Araraquara, com investimento federal de cerca de R$ 143 milhões. As intervenções abrangem a modernização do sistema de drenagem do Ribeirão do Ouro, o alargamento e aprofundamento do canal da Via Expressa, além da reconstrução de pontes estratégicas, como as das avenidas Sabino Sampaio, Carlos Gomes e Imaculada Conceição.
“Essa etapa não interfere nas demais obras. Nosso objetivo agora é liberar o trânsito o mais rápido possível e dar andamento ao novo processo licitatório”, concluiu o secretário.
