Início Destaques

Tornozeleira eletrônica para agressor de vítima com medida protetiva

Procurador Geral de Justiça Gianpaolo Smanio vai criar grupo de trabalho para analisar mudança na Lei Maria da Penha

16
Justiça busca minimizar agressões a mulher que está sob medida protetiva

Na abertura de evento promovido nesta sexta-feira (6) pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) por conta do Dia Internacional da Mulher, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, anunciou a formação de um grupo de trabalho para estudo de mudança na Lei Maria da Penha, a fim de utilizar tornozeleira eletrônica nos potenciais agressores de mulheres que contam com medida protetiva. “Nós percebemos que não basta a medida protetiva de proibição de aproximação. É preciso ter um controle dessa aproximação”, afirmou o PGJ.

Dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que houve um crescimento superior a 7% do total de feminicídios em todo o país no ano passado. Os crimes que são tipificados como feminicídio têm o fator gênero como determinante para o cometimento do delito contra a vítima.

O anúncio de Smanio ocorreu na abertura do primeiro ESMP Talks, que tratou do tema “Como funciona a Casa da Mulher Brasileira?”. O espaço  oferece, em um mesmo ambiente, serviços especializados de diversas esferas visando garantir atendimento e acolhimento a mulheres vítimas de violência.

Estavam presentes as promotoras de Justiça Juliana Tocunduva e Fabíola Sucasas, bem como a coordenadora municipal de Políticas para as Mulheres, Ana Cristina de Souza, a delegada de polícia Cristine Guedes, a inspetora de divisão responsável pelo Programa Guardiã Maria da Penha, Maria Cecília da Silva, a defensora pública Mariana Chaib, e a juíza Danielle Galhano Pereira da Silva.

Smanio agradeceu aos presentes e ressaltou o pioneirismo do MPSP na criação do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), além da iniciativa do órgão para tipificação do crime de importunação sexual, em 2018.

O diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, assim como Smanio, salientou a necessidade de atuação em rede entre as várias esferas públicas no combate à violência contra a mulher. Oliveira e Costa também citou o trabalho realizado pelas promotoras de Justiça Valéria Scarance e Silvia Chakian.