A Polícia Civil do Estado de São Paulo inaugurou, nesta terça-feira (28), o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital. Na ocasião, também foram entregues 376 novas viaturas para reforçar a frota da Instituição por meio de um investimento que ultrapassa os R$ 24 milhões. O governador João Doria e o secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, participaram do evento, na sede do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
“Estamos inaugurando um novo laboratório. É a mais moderna plataforma digital do momento. Mais eficiente e completa para identificação. É a tecnologia à serviço da segurança pública”, destacou Doria.
“É um grande passo. O senhor [Governador] está inaugurando um laboratório onde as pessoas poderão ser atendidas mais rápido e com uma base de dados enorme”, disse o general Campos. “Estamos colocando a Polícia Civil na ponta em questão de modernidade”, completou o delegado-geral de polícia Ruy Ferraz Fontes.
O Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais, em inglês Automated Fingerprint Identification System (Afis), que identifica e cruza dados de impressões digitais, está em funcionamento na instituição desde 2014 e, partir da nova medida, passa a contar com reconhecimento facial.
O contrato que implantou o sistema na instituição venceu e, a partir de um novo acordo, firmado por meio de licitação em agosto de 2019, foi possível a expansão do programa. A empresa vencedora do certame foi a Gemalto do Brasil, que investirá R$ 5,1 milhões no contrato, com vigência de um ano.
A criação do laboratório permite maior celeridade, confiabilidade e capacidade de processamento das demandas cotidianas, além diminuir o tempo de resposta, inclusive, na produção de provas técnicas, contribuindo para agilidade de diversas investigações conduzidas pela Polícia Civil.
O sistema já possui hoje um banco de dados com cerca de 30 milhões de registros biométricos. A plataforma tem a capacidade de se comunicar com outras do mesmo gênero, portanto será possível a interação com bancos de dados de outras unidades da Federação por meio de parceiras.
FUNCIONALIDADES E CAPACITAÇÃO
Os dados biométricos coletados durante a emissão de um Registro Geral (RG) serão submetidos ao sistema para confirmação da identidade do requerente. O mesmo ocorrerá com imagens captadas em locais de crime e fragmentos de impressões digitais. Assim, por meio de algoritmo de busca, obtém-se possíveis candidatos a serem individualizados pelo papiloscopista policial, que dará a palavra final em relação a identificação.
A formação dos profissionais que atuam com a plataforma ocorre em cursos ministrados pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol) e complementados com o uso in loco do sistema no IIRGD. Os cursos duram em média seis meses e todos os servidores que atuam na área foram capacitados. O delegado Paulo Cesar Costa Silva é o responsável pela unidade.
ESTRUTURA
A partir do novo contrato, a empresa vencedora da licitação ficou responsável pela construção de um mezanino e do Laboratório Biométrico, na sede do IIRGD, além da readequação da fábrica onde seriam emitidos os RGs do Estado e aquisição dos equipamentos destinados ao novo espaço.
Em razão do acesso ao laboratório, criado pelo andar térreo, houve a necessidade de readequação da entrada do prédio. As obras na edificação tiveram início no mês de setembro do ano passado e a nova unidade foi entregue totalmente concluída na última segunda-feira (27).
O laboratório conta com uma grande estrutura de atendimento. Há sala de pesquisas com 102 estações, sendo 100 estações de pesquisas de fragmentos/decadactilar e duas para pesquisas de palmares, além de sala de custódia para guarda de objetos/documentos de provas.
O espaço ainda possui laboratório fotográfico com tratamento de imagens de latentes e fragmentos colhidos em local de crime e laboratório de latentes para revelação de impressões em objetos colhidos nos locais. A unidade já está em funcionamento, com toda a infraestrutura, mobiliário e equipamentos.
DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS
Está prevista, ainda para o primeiro semestre deste ano, a abertura de licitação para contratação de uma empresa que será responsável pela digitalização de cerca de 30 milhões de prontuários de cidadãos do Estado de São Paulo –correspondente a 40% do total de prontuários existentes do IIRDG.
O certame será realizado a partir de convênio firmado em 2018, entre a Secretaria da Segurança Pública e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp). A medida permite que os registros sejam integrados à base biométrica do banco de dados do sistema biométrico automatizado, que poderá vir a ser disponibilizado para outros órgãos do Estado.
NOVAS VIATURAS
Durante a inauguração também haverá a entrega de 376 novas viaturas para a Polícia Civil reforçar sua frota, representada por meio da exposição de 39 veículos caracterizados, que estarão expostos no evento.
Os automóveis foram adquiridos pelo Estado por meio de licitação e somam um investimento de R$ 24,6 milhões. Do total, 112 são do modelo Renault Hatch Sandero, 110 Renault Sedan Logan, 100 GM Spin, 39 GM Traill Blazer e 15 Jeep Renegade.
Todas as viaturas vêm equipadas com sinalizadores externos de som e luz de emergência, além de rádio de comunicação digital criptografada de última geração. Após a entrega, elas serão distribuídas para todas as regiões paulistas.
