O vereador Elias Chediek (MDB) tem recebido muitas reclamações de desrespeito ao sossego público por parte de alguns estabelecimentos comerciais de Araraquara. Diante disso, o parlamentar questionou a Prefeitura, por meio do Requerimento nº 120/2020, solicitando informações sobre a fiscalização e as penalidades aplicadas aos infratores.
Em resposta, a Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, por meio da Gerência de Fiscalização de Posturas, informou que recebe constantemente reclamações de “propagandas comerciais, volume declarados abusivos e causadores de transtornos a moradores, funcionários, comerciantes e transeuntes, propagandas estas provenientes de estabelecimentos comerciais em seus anúncios, publicidades, aparelhos de som e imagem”, conforme expresso no documento.
O texto também menciona as atividades executadas pela Fiscalização de Diversões Públicas, que “realiza visita, orienta, solicita a colaboração, e, em caso de recusa, emite notificação.” No entanto, Chediek lamenta que nenhuma penalidade, eventualmente aplicada pela Secretaria, tenha sido apresentada na resposta ao requerimento.
“Não é possível a Prefeitura continuar dizendo que fiscaliza, quando recebo diariamente reclamações quanto ao som alto emitido pelos aparelhos instalados nas lojas e voltados para o passeio público. Esse abuso tem que ser contido, pois perturba o sossego público, causando tensão, problemas de saúde e piorando a qualidade de vida da população”, pontuou Chediek.
