A vereadora Filipa Brunelli (PT) apresentou na sessão de terça-feira (26/1) projeto para a redução temporária do salário dos vereadores e assessores para que o montante arrecadado fosse aplicado em ações e serviços públicos relativos ao combate à pandemia do novo coronavírus e no amparo assistencial às famílias em situação de vulnerabilidade social. O corte seria de 30% pelo período de seis meses.
“Achei de verdade que esse momento deixaria as pessoas mais solidárias e entendessem a problemática, mas infelizmente não, ficando evidente que muitos se escondem atrás de lindos discursos, mas na prática a realidade é outra”, disse a vereadora nas redes sociais.
Apesar da nobre iniciativa, a mesa diretora da Câmara afirmou que a proposta era inconstitucional. “Estamos aguardando uma resposta oficial da presidência a respeito da propositura especificando quais as inconstitucionalidades do projeto, já que o presidente da Câmara alegou tal inadequação”, disse Filipa.
Segundo apurado pela reportagem, o projeto de lei protocolado pela vereadora seria inconstitucional pois o subsídio dos vereadores é fixado no último ano de mandato para a legislatura seguinte e não pode ser alterado no curso do mandato de quem o exerce. Quanto aos servidores, também existe e irredutibilidade de salários garantido pela constituição.
Filipe explica que a iniciativa reforça seu compromisso de campanha. “Fiz o meu papel, eu defendi isso em minha campanha, eu tinha responsabilidade com a população de Araraquara. Peço desculpas por não conseguir ir adiante com tal projeto, que ao meu ver seria muito benéfico”, declarou.
Primeira vereadora trans eleita em Araraquara, Filipa diz garante que vai continuar lutando para “propor um modelo de sociedade em que acreditamos”. E conclui: “Seguimos nosso trabalho, buscando outras formas de ação no combate à pandemia”.
Sobre outras ideias para auxiliar as pessoas afetadas economicamente com a pandemia, ela conta que está trabalhando com núcleos de participação popular de debates e enfrentamento ao Covid-19 na cidade. “Inclusive fica o convite para as pessoas que querem participar e construir uma Araraquara pós-pandemia”, finaliza.
