No dia 20 de maio, o vereador João Clemente (PSDB) apresentou à Prefeitura o Requerimento nº 449/2021, pedindo informações, por meio de diversos questionamentos, sobre a Rede de Solidariedade de Araraquara – “Solidariedade contagia mais que o vírus”.
Em resposta, o coordenador executivo Extraordinário das Proteções Sociais Básica e Especial no Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Marcelo Mazeta, informou que, em virtude da pandemia de Covid-19 e suas consequências sociais e econômicas, atualmente são 4.160 as famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 identificadas no Cadastro Único. “As mesmas são beneficiárias do Programa Bolsa Família e, quando solicitado, são atendidas pela Rede de Solidariedade e pelos programas sociais ofertados pelo município, desde que correspondam aos critérios após avaliação técnica”, detalha.
Segundo Mazeta, há o atendimento nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), na própria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Proteção Social, ou remoto via 0800-773-1145 e, após avaliação técnica favorável, há a concessão do benefício emergencial. “O corpo técnico adota a visão multidimensional de situações de vulnerabilidade social, a citar: fatores econômicos desfavoráveis, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, problemas graves de saúde, envolvimento em contexto de violência (social, doméstica, física, psicológica etc.), fragilização de vínculos afetivos (relacionais e de pertencimento social), condições de habitabilidade, presença de idosos e/ou deficientes e demais condições. Dessa forma, percebe-se que o conceito de vulnerabilidade ultrapassa a dimensão econômica, abrangendo também fatores de ordem subjetiva, pois, para promover a oferta de benefícios eventuais, é preciso se atentar tanto à vivência de dimensões materiais, quanto à vivência de situação de vulnerabilidade relacional.”
De acordo com o coordenador, geralmente o benefício emergencial de cesta básica é retirado no Cras do próprio território; quando é demandada pela Proteção Social da SMADS que atende os territórios que não têm Cras, assim como também quando o demandante tem alguma dificuldade para retirar a entrega, ela é feita na residência do demandante. “O atendimento é feito de forma equânime em todos os territórios do município”, diz, completando que “o gás de cozinha não é benefício tipificado pela política pública de Assistência Social, porém, quando necessário, é realizada articulação para resolver a necessidade da família demandante”.
Mazeta finaliza esclarecendo que a publicização das informações pertinentes às ações da Rede de Solidariedade é feita semanalmente no boletim do Comitê de Contingência do Coronavírus e no Portal da Transparência.
