Marqueteiro escolhido para conduzir a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, o publicitário Sidônio Palmeira é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
O objeto da ação é um contrato firmado em 2006 entre a Câmara Municipal de Salvador e um consórcio formado pela Leiaute Comunicação, agência da qual Sidônio é sócio, e pela CCA Comunicação e Propaganda. O caso foi revelado nesta sexta-feira (13) pela revista Veja e confirmado pela Folha de S.Paulo.
A Promotoria acusa o consórcio de receber R$ 7,5 milhões da Câmara de Salvador por serviços de publicidade que não teriam sido prestados. O contrato inicial era R$ 2 milhões, mas teve o valor majorado por meio de aditamentos.
A defesa do publicitário contesta a acusação, afirma que os serviços foram prestados e que o consórcio não foi instado a comprová-los por qualquer órgão de controle ou fiscalização antes da apresentação da ação. Ainda segundo a defesa, o reajuste do valor se refere à prorrogação da vigência do contrato.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público em 2018 e tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que ainda não julgou o caso. Ainda não houve análise pelo juiz da admissão ou não do processo.
A representação teve como base uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que detectou supostas irregularidades na licitação vencida pelo consórcio e também no cumprimento do contrato.
A Promotoria alega que o consórcio entre CCA e Leiaute teria sido constituído depois da licitação, que aconteceu em maio de 2006. Também aponta que a publicidade da Câmara Municipal não teria sido veiculada, ou seja, o objeto do contrato não teria sido cumprido.
Também houve questionamentos de supostas irregularidades no aditamento dos contratos pela Câmara de Salvador.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Estado da Bahia, mas a promotora responsável preferiu não se pronunciar sobre o caso.
Em nota, a defesa da Leiaute e de Sidônio Palmeira afirma que o consórcio existia desde maio de 2005 e promoveu alteração contratual em novembro daquele ano para abranger a possibilidade de participação em licitação da Câmara. (Jornal de Brasília)
