Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na...
Câmara realiza Audiência Pública sobre usos e benefícios da cannabis medicinal
Uma Audiência Pública com o tema “Cannabis Medicinal: não espere precisar para defender” será realizada no próximo dia 17, uma quarta-feira, às 19 horas,...
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo...
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no...
Ministério Público do Trabalho dá 60 dias para Prefeitura apresentar cronograma...
Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve sentença condenatória contra o Município de Araraquara, dando o prazo de 60 dias, a contar da intimação, para...
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e...
Vereadores aprovam sete projetos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal em...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9) para uma pauta de sete projetos. Ao final dos debates...
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto...
O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de...
Documento pontua fiscalização e cumprimento de obrigações contratuais em terceirizadas
Em março deste ano, o vereador Marchese da Rádio (PSD) enviou um documento, requisitando à Prefeitura informações sobre a fiscalização dos postos de serviços das...
Vice-Presidente do Psol, reafirma que apoio a Eliana Honain vai depender...
Em uma entrevista de quase 30 minutos ao RCIA, Juliano Aparecido de Carvalho falou que o apoio depende da plenária partidária e não pode ser anunciado sem consulta aos membros do diretório.
