Alunos com Down podem ter matrícula simultânea em escola regular e...
O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola...
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da...
O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão.
Segundo a proposta...
Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria
O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em...
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto...
Governo deve distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental
O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do...
Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a...
Paludosa ameaçada: Audiência Pública debate preservação da floresta
Após resposta negativa do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de...
Deputados avaliam dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer
O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado...
Projeto cria campanha para alertar sobre riscos do uso excessivo de...
O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e...
Plano municipal estabelece metas para a segurança pública pelos próximos 4...
Aprovado pela Câmara Municipal na Sessão Ordinária do último dia 16, o Plano Municipal de Políticas para a Segurança Pública do Município de Araraquara apresenta...
