Operadoras devem instalar bloqueadores de celular em presídios
O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em...
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em...
Prefeito acompanha pavimentação da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci no Cecap
Demanda antiga daquela região está sendo atendida com um investimento na ordem de R$ 950 mil, sendo metade do Governo do Estado
Mulheres e política: TSE anuncia que vai atuar com mais rigor...
No dia 6 de outubro próximo, eleitores de todo o país vão eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o Tribunal...
Calçada na Rua Giuseppe Aufiero Sobrinho no Residencial Lupo I precisa...
Após verificar a situação de mato alto na calçada da Rua Giuseppe Aufiero Sobrinho, no Jardim Residencial Lupo I, o vereador Lucas Grecco (União...
Doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate...
O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos...
Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e...
Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios...
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas
O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais –...
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional...
Municípios da região se únem para implantação de Casa Abrigo para...
O projeto da Casa Abrigo regionalizada visa a criação de 20 vagas para os municípios de Boa Esperança do Sul, Dourado, Ribeirão Bonito e Trabiju, com o objetivo de reduzir os custos dos municípios participantes, além de atender às exigências do Ministério Público.
