Primeira Sessão Ordinária de 2024 traz pauta com transporte para deficientes...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara têm Sessão Ordinária nesta terça-feira (15), a partir das 15 horas. A TV Câmara transmite ao vivo...
Projeto cria força nacional para atuar em situações de emergências em...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 351/19, que cria a Força Nacional do Sistema Único...
Monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleiras será ampliado
A Secretaria Estadual da Segurança Pública pretende ampliar, ao longo deste ano, o programa de monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras...
Transtornos causados pelas Chuvas de Verão motivam questionamento de vereador
Em novembro do ano passado, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) questionou a Prefeitura, por meio de um requerimento, sobre problemas causados pelas recentes condições climáticas...
Crianças vítimas ou testemunhas de violência podem ter novas garantias de direitos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que promove mudanças no...
Marta Suplicy larga Nunes e volta a se agarrar ao Partido...
O sociólogo e jornalista José Maria Viana escreve sua efervescente coluna nos fins de semana e nesta edição comenta a volta de Marta Suplicy ao Partido dos Trabalhadores para marchar com Guilherme Boulos nas disputas municipais em São Paulo.
Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras...
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que regulamenta a participação de...
Empresas de reciclagem devem ser incluídas no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar 82/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC),...
Animais dependentes de tutores presos podem ter garantia de lar provisório
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa....
