Projeto cria campanha para alertar sobre riscos do uso excessivo de...
O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e...
Plano municipal estabelece metas para a segurança pública pelos próximos 4...
Aprovado pela Câmara Municipal na Sessão Ordinária do último dia 16, o Plano Municipal de Políticas para a Segurança Pública do Município de Araraquara apresenta...
Segurança em creches e escolas e saúde é tema da 13ª...
Foi realizada no Plenário da Câmara, na tarde de quinta-feira (25), a primeira Sessão Cidadã de 2024, que contou com a participação de Jaqueline de Freitas...
Representação do prefeito Edinho Silva tem decisão do STF a favor...
O embate entre Edinho Silva e o promotor Herivelto de Almeida ganha dimensões mais amplas, com o prefeito insinuando perseguição aos seus atos de administrador público a ponto de buscar a transferência da autoridade para outro lugar. Porém, o ministro Luiz Fux referenda decisão da 1ª Turma do STF e assegura que o pedido é uma medida abusiva e ofende a garantia constitucional da independência funcional do promotor.
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto...
Fila para procedimento de reconstrução mamária tem 19 mulheres
No início de novembro do ano passado, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações atualizadas sobre a realização de...
Projeto permite desfiliação partidária pela internet
O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias...
Aniversário de São Paulo: entenda relação da Alesp com a cidade...
A cidade de São Paulo completa, hoje, 470 anos de fundação. Capital do Estado, o município é sede da Assembleia Legislativa de São Paulo,...
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos
O Projeto de Lei 4060/23 estabelece que os hospitais públicos e privados têm responsabilidade civil objetiva por eventuais trocas de bebês recém-nascidos ocorridas dentro...
Projeto prevê autorização para empresa produzir combustível com lixo
O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
