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Serra é alvo de operação que investiga doação ilegal de campanha, mas PF foi barrada no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira a ordem judicial de busca e apreensão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo contra o gabinete do senador José Serra (PSDB-SP)

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 senador José Serra é alvo de uma nova operação na manhã de hoje (21) em uma investigação sobre doações ilegais de campanha. A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar e outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. As ações acontecem na capital paulista, em Brasília, Itatiba (SP) e Itu (SP).

Segundo o Ministério Público de São Paulo, a investigação é baseada em informações repassadas por pessoas que foram contratadas em 2014 para operacionalizar os pagamentos das doações eleitorais não contabilizadas, em colaboração espontânea com a Justiça. O processo foi remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Eleitoral de São Paulo, em 2019.

A quebra de sigilos bancários e as informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam, segundo comunicado do Ministério Público, que foram recebidos de forma ilegal R$ 5 milhões. Os repasses foram, de acordo com a nota, feitos “a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde”, através de empresas de fachada para ocultar a origem dos recursos.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Lava Jato

No início do mês, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra José Serra por lavagem de dinheiro à época em que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada.

Segundo a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, entre 2006 e 2007, Serra recebeu vários pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht em contas no exterior em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF diz que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.

O que diz Serra

Por nota, José Serra disse que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

Segundo o senador, os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que Serra diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, o senador afirma que “ jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.

A nota enfatiza ainda que todas as suas contas de campanha sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

PF FOI BARRADA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira a ordem judicial de busca e apreensão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo contra o gabinete do senador José Serra (PSDB-SP)

O Senado apresentou ao STF uma reclamação contra a permissão para o cumprimento do mandado de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal, mais especificamente no Gabinete do Senador José Serra. O senador é alvo da Operação Lava Jato no âmbito eleitoral, por suspeita de ter recebido R$ 5 milhões em caixa 2 para a campanha em 2014.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) impediu na manhã de hoje o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra. A polícia legislativa barrou a entrada da PF no gabinete do senador.

“Forte nessa compreensão e por vislumbrar de plano, neste juízo de cognição sumária, que a decisão da autoridade reclamada pode conduzir à apreensão de documentos relacionados ao desempenho da atividade parlamentar do Senador da República, que não guardam identidade com o objeto da investigação , sem prejuízo de reanálise pelo eminente Relator, defiro a liminar para suspender a ordem judicial de busca e apreensão proferida em 21 de julho de 2020 pelo Juiz Marcelo Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, nas dependências do Senado Federal, mais especificamente no Gabinete do Senador José Serra. Comunique-se, com urgência , solicitando informações à autoridade reclamada. Após, vista à PGR. Serve, esta decisão, como mandado”, disse Toffoli na decisão.