O araraquarense Rodrigo Ribeiro, líder do Movimento Conservador de Araraquara e assessor parlamentar do deputado Estadual Douglas Garcia (sem partido), teve seu perfil retirado do ar pelo Twitter, nesta sexta-feira (24).
A plataforma segue determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de Ribeiro, outras 16 pessoas investigadas no inquérito das fake news tiveram as contas suspensas.
Entre os perfis bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury e Bernardo Küster; do blogueiro Allan dos Santos; da extremista Sara Giromini; e de Edson Salomão, também assessor do deputado estadual Douglas Garcia por São Paulo.
Segundo Alexandre, o bloqueio das contas se faz necessário “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. A decisão é de maio, quando investigados foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Mas o bloqueio dos perfis só foi feito nesta sexta.
Quando as contas do Twitter são acessadas nesta sexta, exibem-se as mensagens “conta retida” e “conta suspensa em resposta a determinação legal”.
E perfis do Facebook não aparecem na busca da plataforma. E, se acessados diretamente via URL, resultam na mensagem de que o conteúdo “não está disponível no momento”.
A determinação do ministro também atinge os perfis de Bernardo Pires Kuster, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.
Em nota, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal”.
Relatora da CPMI das Fake News no Congresso, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o STF tem seguido a mesma linha de investigação e também investido fortemente na luta contra a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
“A decisão de hoje, embora dura e em um primeiro momento até polêmica, pode chamar a responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles e aquelas que insistem em usar a liberdade de expressão – tão cara em países que prezam pela democracia — para caluniar, difamar e propagar o ódio em nosso país”, disse.
OUTRO LADO
Rodrigo Ribeiro diz em nota que tem sido alvo de perseguição por parte de partidos de extrema-esquerda, e é acusado sem provas de promover Fake News por profissionais da imprensa local, e que nunca participou de atos que atentam contra princípios basilares para manutenção do Estado Democrático no Brasil e que é contra a intervenção militar, o AI-5 e o fechamento do STF.
Allan dos Santos disse que “acabou a liberdade de expressão e de imprensa”. Bernardo Kuster afirmou que foi “censurado por uma decisão judicial”. Luciano Hang disse que recebeu com surpresa a decisão e que jamais atentou contra o STF.
A defesa de Sara Winter considerou a decisão como censura e disse que vai denunciar o caso a organismos internacionais de direitos humanos por ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais.
Em nota, Roberto Jefferson declarou que a democracia só existe com liberdade de expressão e afirmou que jamais atentou contra o Supremo. “Todos têm o direito de expressar opiniões individuais”, disse.
De acordo com o advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.
Segundo ele, foi impetrado HC contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, opinou pela concessão da ordem — prossegue a defesa. Mas nesta sexta suas contas foram enfim bloqueadas.
“A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura”, afirma o advogado João Manssur.
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