Durante a 153ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de maio na Câmara Municipal de Araraquara, foi deferido o Requerimento nº 472/2020, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), que solicita informações sobre o Edital nº 007/2020 aberto pela Prefeitura que tem como objetivo o incentivo e apoio aos artistas da cidade e a garantia do acesso à cultura como direito fundamental do cidadão, da política de difusão artística, da formação de público e do fomento à produção local.
O parlamentar solicita que o Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, encaminhe a cópia de todas as inscrições recebidas e do cadastro de todas as empresas representadas por pessoas jurídicas, formalmente constituídas, que constem, em sua inscrição, CNPJ, atividade compatível com a proposta, e que estão em dia com o cadastro de artistas da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart), comprovando todas as exigências solicitadas no edital. Pede também que sejam explicitados os membros da Comissão de Seleção designada pelo Chefe do Executivo, de acordo com o Decreto Municipal de número 11.374, de 28 de abril de 2017. Ao final do documento, Angeli ainda questiona se existe a possibilidade de ampliação do número de artistas que foram contemplados no referido edital.
Para o vereador, “diversos profissionais, devido à pandemia que estamos vivendo, estão sem poder trabalhar. Os artistas, infelizmente, e toda a sua classe, não ficaram de fora. Estamos em contato com a secretária de cultura, Teresa Telarolli, que nos informou da possibilidade de ampliação desse edital, com o objetivo de ajudar mais artistas de nossa cidade. É essencial termos um diálogo aberto, neste momento, para ajudarmos principalmente os mais necessitados. Vamos fazer o que for possível para que nossos artistas sejam valorizados e cuidados pelo poder público enquanto não podem exercer sua profissão, por causa do distanciamento social gerado pelo coronavírus”.
Sobre o edital
Em respeito aos Decretos nº 12230 e nº 12.236, o Edital nº 007/2020 foi lançado como uma proposta de fomento à cultura na cidade durante a crise mundial deflagrada pela pandemia de Covid-19. A iniciativa aconteceu após a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart suspenderem toda a grade de eventos do calendário cultural municipal, assim como os projetos agendados ou em andamento, consequentemente suspendendo e/ou cancelando todas as contratações de artistas.
Os interessados puderam enviar vídeos de projetos e oficinas artísticas, com aproximadamente 30 minutos de duração, sobre o tema “A Manifestação da Solidariedade Humana” exclusivamente pelo e-mail [email protected] até 27 de abril.
Os projetos selecionados receberão R$ 1 mil cada e serão exibidos na TV Web da Prefeitura e na TV Câmara, no canal 17 da Net.
