Vinte pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Araraquara aguardam procedimento de reconstrução mamária, cirurgia plástica realizada após a retirada de câncer na mama. A informação foi enviada pela Secretaria Municipal da Saúde em resposta a requerimento da vereadora Fabi Virgílio (PT).
A parlamentar destacou que a Lei Federal nº 12.802, de 2013, garantiu que esse direito seja cumprido no SUS de forma imediata, no mesmo ato cirúrgico. Em 2021, o Congresso Nacional também aprovou projeto que insere entre os itens obrigatórios a retirada e substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos; o acompanhamento psicológico de pacientes que passarem por mutilação total ou parcial da mama; e a troca do implante no prazo de 30 dias nos casos de efeitos adversos. O documento se tornou a Lei Federal nº 14.538, sancionada neste ano.
Segundo a pasta da Saúde, 20 pacientes aguardam essa cirurgia e foram encaminhadas à Central de Regulação para agendamento em serviço terciário (Santas Casas e hospitais de grande porte).
PANDEMIA
O principal motivo apontado para a demanda represada é a pandemia da Covid-19, que sobrecarregou os hospitais e comprometeu a execução dos procedimentos eletivos. Isso foi agravado, neste ano, pela saída do único cirurgião plástico que prestava esse serviço na rede municipal.
Com a saída desse profissional, as pacientes foram encaminhadas para agendamento em serviço terciário. O caso mais antigo é de 2019, ou seja, está aguardando há quatro anos.
“Estamos empenhados na regularização com a maior brevidade possível. Inclusive, já realizamos a solicitação de abertura de concurso público visando à reposição de cirurgião plástico”, afirma o coordenador executivo de Assistência Especializada, Misael Henrique Emílio, no ofício endereçado à vereadora.
O coordenador informou que, em consulta ao Datasus, foram identificados oito procedimentos de reconstrução de mama nos últimos quatro anos. No Ambulatório de Saúde da Mulher, duas pacientes realizaram a cirurgia com implantação de expansor para posterior colocação da prótese mamária — não foram reconstruções imediatas.
OUTROS DADOS
Questionada sobre quantas pessoas passaram por mastectomia (retirada cirúrgica da mama) nos últimos quatro anos em Araraquara, a secretaria enviou o número de procedimentos, pois pacientes podem apresentar nódulos bilaterais (nas duas mamas).
O documento também reforça que as estatísticas são do Ambulatório de Saúde da Mulher, não abrangendo o total de cirurgias realizadas pelo SUS no município, pois a oncologia da Santa Casa também possui agenda cirúrgica.
Foram 49 retiradas parciais da mama (quadrantectomia) e 15 retiradas totais (mastectomia) em 2019; 35 parciais e 13 totais em 2020 (início da pandemia); 62 parciais e 21 totais em 2021; 60 parciais e 19 totais no ano passado, em 2022; e 35 parciais e cinco totais em 2023, até o final de junho.
TRAUMAS
No Requerimento nº 453/2023, por meio do qual a vereadora solicitou as informações, Fabi Virgílio destacou que todo o processo de tratamento de câncer, desde o diagnóstico, é bastante traumático, invasivo e desgastante para o paciente e seus familiares.
“A mastectomia, parcial ou total, afeta a autoestima da pessoa, muitas vezes já abalada pelo tratamento em si e pelos efeitos colaterais provocados pelas quimioterapias. Os efeitos da mastectomia abalam a relação das pessoas com o próprio corpo e seus relacionamentos afetivos”, declarou a vereadora.
