Etiqueta: Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da...
Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) as diretrizes do Ministério da Pesca...
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional...
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma...
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres,...
Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado...
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na aposentadoria daqueles que...
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Estatuto do Turista, destinado a regular...
Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústria.
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Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias...
Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro...
Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na...
