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Fala do presidente Lula sobre ação de Israel na Faixa de...

Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus...

Aprovada urgência para projeto que obriga governos a publicar listas de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos...

Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose

O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O...

Projeto cria mecanismos para combater abusos em comunidades terapêuticas

O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com...

Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital

Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser...

Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros

O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A...

Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por...

O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta...

Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões...

O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos...

Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas

O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em...

Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas

O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais –...

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