Etiqueta: Câmara dos Deputados
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no...
O Projeto de Lei Complementar 11/24 classifica repelentes de insetos como bens essenciais e indispensáveis, e proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos...
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público...
Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60...
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e os deputados General Girão (PL-RN) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) comentaram em entrevistas os reflexos do golpe de...
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada...
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar...
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades...
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da...
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais...
O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje...
Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde...
A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose discutiu na manhã desta terça-feira (19) o desafio de eliminar a doença como problema de saúde...
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21), às 10h, para debater a legislação que regulamenta a...
