Etiqueta: Câmara dos Deputados
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou campanhas de Saúde e alterou Mais Médicos
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma...
Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos...
Balanço 2023: Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior...
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do...
Reforma Ministerial: Lula causa descontentamento na Câmara dos Deputados, diz...
O sociólogo e jornalista José Maria Viana escreve sua coluna Bastidores da Política aos domingos no RCIA. Nesta edição ele diz da insatisfação provocada pela mini Reforma Ministerial realizada por Lula.
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres...
Posse dos 94 deputados e deputadas da Alesp acontece nesta quarta,...
A sessão solene de posse das deputadas e dos deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...
