Etiqueta: Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que regulamenta a participação de...
Empresas de reciclagem devem ser incluídas no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar 82/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC),...
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às...
Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a...
Comissão aprova projeto que institui política de atenção à saúde do...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no...
Projeto que cria lista de organizações terroristas em atuação no País...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redefine o que é terrorismo no Brasil e cria uma lista de...
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o registro civil de...
Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/22, que determina a inclusão, no censo demográfico, de informações para...
Representantes da sociedade civil e da associação médica devem integrar comissão...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no...
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa...
