Etiqueta: decreto

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre...

Após reunião com representantes dos servidores públicos municipais, estaduais e federais na ASPA, em Araraquara, o candidato a deputado estadual por Araraquara Marcelo Barbieri...

Serão oferecidos dois meios para protocolo da regularização; o online (protocolo eletrônico) e o presencial

Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaços fechados

Decreto foi publicado para que os diversos setores da administração pública possam se organizar

A partir do dia 23 de janeiro, os eventos culturais, esportivos, religiosos ou corporativos, públicos ou particulares poderão atender o público presencialmente, ainda que em pé, com restrição de 70% de capacidade, sem restrição de horário, desde que com controle de entrada para eventos em locais fechados.

Profissionais de saúde que sejam comunicantes domiciliares assintomáticos, com 3 doses de vacina contra a Covid-19, não cumprirão isolamento domiciliar

A Prefeitura de Araraquara publicou, nesta quarta-feira (20), o decreto municipal no 12.705, que adequa as medidas voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no...

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise...

A Prefeitura Municipal está publicando, nos atos oficiais, o decreto municipal no 12.687, que autoriza a volta do público em eventos esportivos, com restrições de...