Etiqueta: justiça

Relatório final do crime organizado deixa a desejar, apesar dos trabalhos relevantes e dos esforços dos parlamentares.

Número anunciado durante entrevista coletiva dos membros do Governo pode ser ainda maior e com a dispensa e obrigatoriedade em pagar os encargos trabalhistas, prefeitura terá que fazer acordos e protelar pagamentos com fornecedores e prestadores de serviços. Outro problema é a reposição com novos contratados.

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público apontou para descaso do Município quanto aos horários de trabalho e descanso semanal dos servidores, conduta que continuou mesmo após sentença desfavorável à prefeitura

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vanderlei José Mársico e Carlos Fernando Montanholi estão afastados por 90 dias

O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos...

O embate entre Edinho Silva e o promotor Herivelto de Almeida ganha dimensões mais amplas, com o prefeito insinuando perseguição aos seus atos de administrador público a ponto de buscar a transferência da autoridade para outro lugar. Porém, o ministro Luiz Fux referenda decisão da 1ª Turma do STF e assegura que o pedido é uma medida abusiva e ofende a garantia constitucional da independência funcional do promotor.

Ele vinha sendo procurado para iniciar o cumprimento de pena por conta de um roubo; sentença determina que seja cumprida em regime fechado.

A Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal é formada por um órgão deliberativo, composto por 5 membros designados pelo Prefeito Municipal

Condenado andava tranquilamente pelas ruas da Vila Gaspar em Araraquara e quando abordado não esboçou nenhum gesto de reação.

Exame de raio-X detectou a presença de uma gaze na região da nuca do paciente, do mesmo lado em que havia sido realizada a cirurgia. Laudo pericial também apontou que o projétil não foi retirado e que não houve tratamento das lesões na vértebra cervical. Que barbaridade!