Etiqueta: justiça
Prefeitura consegue suspensão de liminar que obriga reabertura de parques
Decisão da Justiça não vê irregularidade no decreto municipal que determinou fechamento desses locais
Prefeitura vai brigar para manter parques fechados
Decisão judicial dá parecer favorável para reabertura; município entende que medida vai causar mais aglomerações
Ministério Público ordena que prefeitura reabra os parques municipais
No documento enviado ao RCIA o MP questiona a prefeitura de Araraquara: “se autorizado está o acesso às praças municipais, qual seria a razão de ser de se proibir o acesso dos munícipes aos parques municipais?”
Justiça proíbe manifestação em Araraquara
Evento seria realizado em frente ao Tiro de Guerra neste sábado (3)
Tribunal de Justiça cassa a liminar e decreto do município tem...
Decisão em São Paulo favorece o decreto que mantém o cumprimento da Fase Vermelha no enfrentamento da pandemia do coronavírus em Araraquara.
Prefeitura recorre da decisão contra o isolamento social
O Município de Araraquara recorreu, na tarde desta sexta-feira (26), junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da decisão, em primeira...
OAB Araraquara já tem 40 cestas básicas para famílias necessitadas
Movimento organizado pela diretoria da OAB Araraquara arrecada valores transformados em gêneros alimentícios para famílias carentes: é o projeto Conhecimento gera Alimentos.
Justiça ordena que União libere recursos para compra de remédio para...
Medicamento mais caro do mundo com preço estipulado em R$ 12 milhões será utilizado para tratamento de bebê com doença rara; Ministério da Saúde descumpriu decisão liminar anterior
Usinas do Nordeste ganham na justiça direito de venda direta de...
A decisão abre caminho para um futuro próximo quanto à venda direta do etanol também no Estado de São Paulo
