Etiqueta: justiça

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público apontou para descaso do Município quanto aos horários de trabalho e descanso semanal dos servidores, conduta que continuou mesmo após sentença desfavorável à prefeitura

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vanderlei José Mársico e Carlos Fernando Montanholi estão afastados por 90 dias

O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos...

O embate entre Edinho Silva e o promotor Herivelto de Almeida ganha dimensões mais amplas, com o prefeito insinuando perseguição aos seus atos de administrador público a ponto de buscar a transferência da autoridade para outro lugar. Porém, o ministro Luiz Fux referenda decisão da 1ª Turma do STF e assegura que o pedido é uma medida abusiva e ofende a garantia constitucional da independência funcional do promotor.

Ele vinha sendo procurado para iniciar o cumprimento de pena por conta de um roubo; sentença determina que seja cumprida em regime fechado.

A Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal é formada por um órgão deliberativo, composto por 5 membros designados pelo Prefeito Municipal

Condenado andava tranquilamente pelas ruas da Vila Gaspar em Araraquara e quando abordado não esboçou nenhum gesto de reação.

Exame de raio-X detectou a presença de uma gaze na região da nuca do paciente, do mesmo lado em que havia sido realizada a cirurgia. Laudo pericial também apontou que o projétil não foi retirado e que não houve tratamento das lesões na vértebra cervical. Que barbaridade!

Ocorrência foi registrada durante jogo de vôlei que era disputado por mulheres em São Carlos. A instituição não precisou o número de alunos, mas disse que a punição se aplica aos estudantes "identificados até o momento". Membros do Governo repudiaram o ato dos alunos.

Ele tinha conhecimento que estava em dívida com a lei e tão logo viu os policiais tentou se evadir, mas foi capturado.