Etiqueta: maus tratos

O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda, para quem praticar abuso...

Na Sessão Ordinária da terça-feira (6), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, foi aprovado um projeto de crédito no orçamento, liberando recursos para...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à...

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de...

Além das multas aplicadas, homem deverá responder administrativamente e penalmente pelos seus atos que vão de aves em cativeiro até maus tratos. Também tinha em funcionamento uma máquina caça niquel na sua casa.

A Coordenadoria de Bem-Estar Animal realizou neste sábado (22), uma ação de resgate de um animal vítima de maus-tratos, no Residencial dos Oitis. O...

Uma calopsita de três meses teve a pata arrancada por uma mordida de seu tutor dentro de um bar em Ribeirão Preto nesta terça-feira...

A mãe de um aluno do CER Maria Renata Lupo Bó, no Cecap I, ficou chocada ao buscar seu filho na creche na semana...

Tutor deve responder pela autoria do crime; animal está sob os cuidados da Coordenadoria do Bem-estar Animal

Resgate do animal no Adalberto Roxo reforça importância de cuidados com animais; tutor será multado, ficará proibido de ter a guarda de animais e será responsabilizado criminalmente