Etiqueta: ministerio do trabalho

Decisão de segunda instância impõe a apresentação de prazos para implementar medidas que protejam médicos e enfermeiros de agressões físicas e verbais em UPAs, UBSs e USFs

Assinada pelo Ministério Público do Trabalho em Campinas, “Direitos de verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais, gerando menos tempo com a família, mais horas de jornada e precarização do trabalho

Iniciativa integra projeto nacional que fiscaliza os contratos no setor e conscientiza as empresas a respeito das regras que caracterizam relação de emprego. Araraquara vai participar.

Empresa mantinha turnos com operadores desacompanhados na manutenção de redes de alta tensão; decisão vale para diversas unidades do estado de São Paulo

Sentença também impõe a obrigação de disponibilizar profissionais de limpeza nas unidades de saúde municipais durante todos os períodos de funcionamento

Conciliação entre MPT e Usina Santa Adélia encerra ação de 8 anos, estabelece obrigações trabalhistas e beneficia serviços de saúde e Corpo de Bombeiros em Araraquara, Taquaritinga e Pereira Barreto

Sentença determina apresentação de plano de ação para reforma do edifício; ares-condicionados foram instalados apenas no andar onde fica o gabinete do prefeito municipal

Empresa descumpriu decisão judicial que transitou em julgado no ano passado, deixando de dar estabilidade mínima de 5 meses para 11 ex-empregadas gestantes

MPT e UNICAMP celebraram acordo para desenvolver projeto “Trabalho Sem Assédio”, que consiste em educar a sociedade sobre como enfrentar o assédio e a discriminação no local de trabalho

Réu tem 2 meses para apresentar plano de obras; inquérito apontou existência de ratos, mofos, bolores, rachaduras e sujidades no meio ambiente de trabalho, dentre outros problemas