Etiqueta: ministério público

‘Operação Solis’ do Gaeco apreendeu mais de 500 quilos de cocaína em uma embarcação e também num depósito, em Vila Velha, no Espírito Santo em dezembro passado. Até então ela vinha sendo procurada.

Representação no Ministério Público e denúncia no Ministério do Trabalho são ações propostas pelo vereador Rafael de Angeli nesta semana, buscando razões para o município não cumprir decisões  da Câmara, postergando, em mais 6 meses, alguns direitos dos servidores previstos no PCCV.

Na ação civil pública, o Ministério Público defendeu a importância do regramento para a preservação do meio ambiente

Decisão liminar anunciada no começo desta semana atende a pedido feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo

Reuniões online abordaram a situação da pandemia e os detalhes do decreto municipal que institui o ‘lockdown’ a partir deste domingo (20)

No documento enviado ao RCIA o MP questiona a prefeitura de Araraquara: “se autorizado está o acesso às praças municipais, qual seria a razão de ser de se proibir o acesso dos munícipes aos parques municipais?”

Responsáveis por evento na região do Residencial Monte Carlo serão denunciados pelo artigo 268 do Código Penal, sobre crime contra a saúde pública

O Ministério Público aceitou o novo protocolo imposto pela Federação Paulista de Futebol e sinaliza com o retorno da disputa do Paulistão. Em ofício divulgado...

Sociedade pode participar na construção da iniciativa que visa preparar o jovem para o mercado de trabalho

A Federação Paulista de Futebol e o Ministério Público se reuniram na noite desta segunda-feira, quando a entidade apresentou um novo protocolo para a...