Etiqueta: ministério público
Representação do prefeito Edinho Silva tem decisão do STF a favor...
O embate entre Edinho Silva e o promotor Herivelto de Almeida ganha dimensões mais amplas, com o prefeito insinuando perseguição aos seus atos de administrador público a ponto de buscar a transferência da autoridade para outro lugar. Porém, o ministro Luiz Fux referenda decisão da 1ª Turma do STF e assegura que o pedido é uma medida abusiva e ofende a garantia constitucional da independência funcional do promotor.
Tribunal de Justiça nega recurso e mantém lei do rodeio suspensa...
Desembargadores não acataram argumentações da Prefeitura Municipal e mantiveram a decisão da Justiça local.
Ministério Público abre inscrições de estágio nesta quinta para graduação em...
Estão abertas de 01 a 15 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos...
Marchese cobra Ministério Público sobre as máscaras descartáveis jogadas em terreno...
Vereador entrou com representação no Ministério Público em maio do ano passado e nesta segunda-feira cobrou: "vai fazer um ano e nada do Ministério Público dar respostas sobre as máscaras descartadas em um terreno baldio"
Ministério Público apura fraude e corrupção na venda do campo do...
Em busca de provas o Ministério Público de Araraquara e a Polícia Civil desencadearam nesta quinta-feira uma operação com quatro mandados de busca e apreensão em três residências na Vila Harmonia, Santa Angelina e Jardim Imperador, além de uma distribuidora de bebidas na Vila Furlã. O foco está na articulação feita por um servidor público da Prefeitura, um falso leiloeiro e outras pessoas que movimentaram valores num golpe imobiliário.
Ministério Público e Polícia Civil desencadeiam operação contra fraudes em Araraquara
Ação está acontecendo nesta manhã e tem o objetivo de se juntar provas em investigações que já vêm sendo feitas algum tempo. São pelo menos quatro mandados.
Ministério Público do Trabalho dá 30 dias para Prefeitura regularizar problemas...
Relatório da própria Prefeitura de Araraquara, emitido pelo Cerest, reconheceu os problemas apontados na unidade de urgência e emergência, diz o SISMAR, que denunciou as irregularidades.
Araraquara inicia campanha de conscientização contra o trabalho infantil
Ação, que será desenvolvida durante todo o mês, é uma parceria entre a Prefeitura, MPT, COMPETI e COMCRIAR
Coleta do lixo não passa e moradores se impacientam com a...
Cheiro forte e bigatos saem dos sacos colocados desde a sexta-feira em lixeiras ou calçadas, preocupando os moradores. Em alguns lugares os caminhões não passam faz uma semana.