Etiqueta: projeto de lei
Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia para circos e...
O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses...
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência...
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos...
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A...
Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose
O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O...
Projeto cria mecanismos para combater abusos em comunidades terapêuticas
O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com...
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças...
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e...
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por...
O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta...
Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou...
O Projeto de Lei 6226/23 obriga vendedores a destacar valores reais de produtos ou serviços, além de custos de taxas de débito, crédito, parcelamento...
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em...
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional...
