Etiqueta: segunda instância
Embate pela segunda instância no Senado
Presidente da CCJ contraria presidente da Casa e convoca sessão para analisar projeto. Ele reage e ameaça votação
Lula entrará com pedido imediato de soltura; “Lava jato” exalta votos...
Logo após o ministro Dias Toffoli dar o voto decisivo contra a execução antecipada da pena e definir o placar em seis a cinco no julgamento das...
Supremo revê entendimento e suspende prisão após condenação em 2ª instância
O presidente da Corte foi responsável pelo voto de Minerva, nesta quinta-feira (7).
Toffoli marca para quinta-feira julgamento de validade de prisão após 2ª...
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 190 mil pessoas que estão presas podem ser soltas se o Supremo mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância.
