Atendendo ao decreto municipal de Araraquara n°12.490 dia 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no município, a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (Canasol), solicita que seus associados cumpram as regras impostas.
O presidente da Canasol Luís Henrique Scabello de Oliveira disse ao Portal RCIA que independente de posições políticos ideológicas, é hora de todos colaborarem, se manterem em suas casas evitando ao máximo a circulação, para que possamos vencer ao menos esta fase mais crítica em nossa cidade.
“Eu reconheço que há atividades urgentes e inadiáveis na agricultura, que muitas vezes não podem prescindir da presença do produtor e devido a isso a Canasol está orientando que nestes casos específicos sejam usadas declarações para que não haja nenhum tipo de transtorno com agentes fiscalizadores”, afirmou o presidente
Pediu ainda que os produtores na medida do possível possam adiar suas atividades até quarta-feira (23). “Não é um tempo tão longo assim, torcemos para que essas medidas possam ser suficientes para refrear ao menos esta situação crítica em que nossa cidade se encontra”, finalizou Luís Henrique.
DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA
A Canasol permanece fechada durante o período de lockdown e atenderá seus associados através de trabalho home Office. Alerta ainda que caso haja necessidade urgente e inadiável de circulação em vias públicas para deslocamento até suas propriedades agrícolas, o decreto municipal, estabelece que o interessado deva obrigatoriamente portar uma declaração informando os motivos da necessidade urgente e inadiável.
Devido a isso a entidade elaborou dois modelos de declaração para serem usados durante os deslocamentos no período da quarentena. Um para acompanhar o produtor rural e outro para funcionários da propriedade.
A entidade ressaltou que estas declarações estão sujeitas ao crivo das autoridades fiscalizadoras, assim sendo, só devem ser utilizadas nos casos de necessidade urgente e inadiável, onde os portadores da declaração ratifiquem sua veracidade e tenha ciência quanto à responsabilidade criminal em caso de falsidade.
