Início Agronegócio

Tratoraço contra carga tributária de Doria entra para a história em Araraquara

A mobilização feita por produtores rurais demonstrou a força da categoria que extremamente unida trouxe para as ruas sua insatisfação, já que o governo tomou uma decisão isolada, sem conversar com o setor.

153
Os tratores com a orientação da Polícia Militar e Agentes de Trânsito invadiram as ruas da cidade

Ainda repercute por todo país, o “Tratoraço” organizado pelo Sindicato Rural de Araraquara e o grupo das Mulheres do Agro, dia 7 de janeiro, uma quinta-feira, em nossa cidade. O movimento que teve como foco protestar contra o decreto assinado pelo governador João Doria, elevando a carga tributária no Estado de São Paulo, envolveu simultaneamente outros 300 municípios no mesmo horário.

Assim, lideranças de Araraquara e região – importante centro produtor agropecuário – manifestaram apoio ao tratoraço, criticando a alta carga tributária que onera em muito o setor: “Aliás a arrecadação pública nem sempre é revertida em benefício à população”, comentou o presidente do sindicato Nicolau de Souza Freitas.

Pela ordem, da esquerda para à direita os diretores do Sindicato Rural, João Henrique e Marcelo Benedette, o tratoraço na Via Expressa, o presidente Nicolau de Souza Freitas e a fundadora do Grupo Mulheres do Agro, Anna Paula Nunes

“Nós protestamos contra esse tipo de atitude. Nenhum setor vai suportar neste momento mais tributos, então, precisamos otimizar os recursos que estão aí e transformar esses recursos em serviços para o cidadão; o país de maneira geral está muito carente, precisamos de mais gestão e menos impostos”, disse o dirigente.

Nicolau chegou a ser mais incisivo em determinado momento da entrevista concedida ao RCIA, reforçando a importância dos setores da economia fiscalizarem ações do Legislativo e Executivo. “Isso é importante para que a gente reflita e tome como exemplo. Nós agora temos uma carga tributária, mas tem outra que está chegando do Congresso  que é a reforma tributária e ela pesa muito em cima do setor”, disse.

Por onde o tratoraço passou houve o apoio da população

O “Tratoraço” realizado em Araraquara teve mais de 20 tratores, vários caminhões, além de veículos conduzidos pelos produtores rurais. Para Anna Paula Nunes, fundadora do Grupo Mulheres do Agro o decreto assinado pelo governador não tem fundamento, ainda mais num momento tão difícil da economia: “É uma imposição do governo e não é momento para isso acontecer, em plena pandemia onde está havendo desemprego de pessoas, paralisação do comércio, e quem vai pagar essa conta do aumento da carga tributária são os consumidores, acho que o governo tem que rever essa posição e pedimos a revogação dessa lei”, disse ela.

Representando o Senar, o seu coordenador regional, João Henrique de Souza Freitas, argumentou: “Temos muita preocupação, pois estamos vivendo um ano de inflação de alimentos por questões adversas no mercado internacional e questão climática no Brasil, isso já aumentou muito o preço nas gôndolas para o consumidor final; agora vem o governo de São Paulo aumentando imposto, que será repassado na cesta básica  e que atingirá diretamente a mesa da população mais necessitada”, afirmou.

Mulheres do Agro participando do movimento

MUDANDO DE IDEIA

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) chegoua informar no dia 6 de janeiro, um dia antes do tratoraço, que o governo de São Paulo atendeu parte das reivindicações do agronegócio e voltou atrás com relação à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas.

“O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas”, afirmou a Faesp, em comunicado.

Os participantes do Tratoraço em Araraquara

Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do estado, e para a sociedade como um todo, acrescentou.

Apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas a Faesp disse que o “tratoraço”, organizado para o dia 7 seria mantido, como realmente aconteceu.

ENTENDA

As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que organizaram protestos contra o aumento.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.

A pasta projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.

No Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, de acordo com publicação na noite de quarta-feira. Não detalhou, no entanto, os impactos financeiros do cancelamento da mudança no ICMS.

“Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu Doria na rede social.