Ainda repercute por todo país, o “Tratoraço” organizado pelo Sindicato Rural de Araraquara e o grupo das Mulheres do Agro, dia 7 de janeiro, uma quinta-feira, em nossa cidade. O movimento que teve como foco protestar contra o decreto assinado pelo governador João Doria, elevando a carga tributária no Estado de São Paulo, envolveu simultaneamente outros 300 municípios no mesmo horário.
Assim, lideranças de Araraquara e região – importante centro produtor agropecuário – manifestaram apoio ao tratoraço, criticando a alta carga tributária que onera em muito o setor: “Aliás a arrecadação pública nem sempre é revertida em benefício à população”, comentou o presidente do sindicato Nicolau de Souza Freitas.
“Nós protestamos contra esse tipo de atitude. Nenhum setor vai suportar neste momento mais tributos, então, precisamos otimizar os recursos que estão aí e transformar esses recursos em serviços para o cidadão; o país de maneira geral está muito carente, precisamos de mais gestão e menos impostos”, disse o dirigente.
Nicolau chegou a ser mais incisivo em determinado momento da entrevista concedida ao RCIA, reforçando a importância dos setores da economia fiscalizarem ações do Legislativo e Executivo. “Isso é importante para que a gente reflita e tome como exemplo. Nós agora temos uma carga tributária, mas tem outra que está chegando do Congresso que é a reforma tributária e ela pesa muito em cima do setor”, disse.
O “Tratoraço” realizado em Araraquara teve mais de 20 tratores, vários caminhões, além de veículos conduzidos pelos produtores rurais. Para Anna Paula Nunes, fundadora do Grupo Mulheres do Agro o decreto assinado pelo governador não tem fundamento, ainda mais num momento tão difícil da economia: “É uma imposição do governo e não é momento para isso acontecer, em plena pandemia onde está havendo desemprego de pessoas, paralisação do comércio, e quem vai pagar essa conta do aumento da carga tributária são os consumidores, acho que o governo tem que rever essa posição e pedimos a revogação dessa lei”, disse ela.
Representando o Senar, o seu coordenador regional, João Henrique de Souza Freitas, argumentou: “Temos muita preocupação, pois estamos vivendo um ano de inflação de alimentos por questões adversas no mercado internacional e questão climática no Brasil, isso já aumentou muito o preço nas gôndolas para o consumidor final; agora vem o governo de São Paulo aumentando imposto, que será repassado na cesta básica e que atingirá diretamente a mesa da população mais necessitada”, afirmou.
MUDANDO DE IDEIA
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) chegoua informar no dia 6 de janeiro, um dia antes do tratoraço, que o governo de São Paulo atendeu parte das reivindicações do agronegócio e voltou atrás com relação à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas.
“O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas”, afirmou a Faesp, em comunicado.
Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do estado, e para a sociedade como um todo, acrescentou.
Apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas a Faesp disse que o “tratoraço”, organizado para o dia 7 seria mantido, como realmente aconteceu.
ENTENDA
As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que organizaram protestos contra o aumento.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.
A pasta projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.
No Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos, de acordo com publicação na noite de quarta-feira. Não detalhou, no entanto, os impactos financeiros do cancelamento da mudança no ICMS.
“Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu Doria na rede social.
