Luís Zakaib
Frente Parlamentar de Direito à Cidade apresenta relatório final dos trabalhos
O relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Direito à Cidade” foi apresentado e aprovado na última Sessão Ordinária da...
Denominações de ruas e avenidas no “Parque das Árvores” homenageiam 22...
Com o objetivo de prestar homenagem a ex-vereadores do município de Araraquara, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99/2024, de iniciativa...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para...
Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às...
Uma caminhada em São Paulo lembrou os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil. Chamada de Caminhada do Silêncio pelas...
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
O Projeto de Lei 454/24 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a...
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no...
O Projeto de Lei Complementar 11/24 classifica repelentes de insetos como bens essenciais e indispensáveis, e proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos...
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público...
Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60...
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e os deputados General Girão (PL-RN) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) comentaram em entrevistas os reflexos do golpe de...
Audiência Pública na Alesp detalha e discute a Lei Orgânica Nacional...
Foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública para detalhar diversos pontos da nova Lei Orgânica...
