Um requerimento será protocolado nesta quarta-feira (27) pelos vereadores Jerferson Yashuda e José Carlos Porsani, ambos do PSDB, visa esclarecer denúncias recebidas sobre as obras do Centro de Estabilização do Melhado, antigo Pronto Socorro.
As denúncias seriam de que a Teto Construtora, vencedora da licitação, para a realização das obras teria terceirizado o serviço a Construtora Pascon Eireli. A nova empresa estaria reutilizando materiais, como vasos sanitários e pias, que foram descartadas seguindo recomendações sanitárias e de acordo com o “memorial descritivo da obra” deveriam ser completamente substituídas por novas.
Os vereadores informaram também que a ventilação do esgoto, que existe no projeto original, não foi realizada, sendo este um item de suma importância em uma unidade hospitalar, para que o gás em sua rede seja dissipado de maneira vertical.
Outras denúncias como sonegação de direitos trabalhistas por meio de contratos irregulares, pavimentação irregular em desconformidade para escoamento de água e materiais utilizados abaixo da qualidade, paga e esperada também terão que ser respondidas pelo Executivo
Os parlamentares requereram que fosse oficiado o Prefeito Edinho Silva, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria de Planejamento e Participação Popular, a Coordenadoria da Participação Popular, Conselho de Orçamento Participativo – COP, Conselho Municipal de Saúde – CMS, e as Comissões de Licitação, Fiscalização de Obras e Projetos no sentido de informar e encaminhar tada a documentação à Casa de Leis.
Copia de todo processo referente ao Edital de concorrência, se ocorreu aditivo, se houve mudanças, copia de contratos individuais de todos os trabalhadores registrados e já dispensados e recolhimentos efetuados e rescisões.
Laudo técnico de todas as medições aferidas de toda obra, notas de compra de todo material sanitário empenhado na execução da obra, medição dos desníveis, laudo da ventilação de esgotos e empenhos pagos e o que falta a ser pago.
A Teto Construtora tem um longo histórico de não terminar suas obras, como pode ser conferido nesta matéria que o Portal RCIA produziu quando o contrato foi assinado pela Prefeitura de Araraquara.
