A Secretaria Municipal de Cultura lançou edital para seleção de projetos culturais – descritos como “Demais Áreas Culturais”, espaços culturais ou coletivos culturais para receberem apoio financeiro por meio de recursos federais repassados pela Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, como instrumento de incentivo às diversas formas de manifestações artísticas.
Por “Demais Áreas Culturais” entende-se expressões em diversas linguagens, tais como artes cênicas, artes visuais, arte urbana, artesanato, audiovisual, carnaval, culturas populares tradicionais e de povos originários, cultura afro brasileira e/ou de matrizes africanas, cultura digital, cultura de diversidade de gênero, cultura de diversidade sexual, dança, economia criativa, literatura, moda, música, patrimônio cultural material e imaterial.
Serão selecionados: 15 projetos híbridos e artísticos, de longa duração, que incluam em sua ficha técnica no mínimo cinco agentes culturais, que receberão R$20.000,00 por projeto selecionado; 25 projetos artísticos sem exigências de duração e/ou número de integrantes em ficha técnica, que receberão R$5.000,00 por projeto selecionado; 10 projetos que estejam relacionados ao fomento de Espaços Culturais ou Coletivos Culturais existentes no município, com atividades que valorizem as iniciativas culturais locais, fomentem a produção, formação e qualificação artística, ou ainda que promovam ações ligadas à Economia Criativa, que receberão R$10.000,00 por projeto selecionado.
O proponente deve ser o agente cultural responsável pela inscrição do projeto. Pode se inscrever qualquer agente cultural residente em Araraquara, com atividade comprovada correspondente há pelo menos dois anos. Como agente cultural apto à inscrição, entende-se: pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física, com no mínimo 5 integrantes em sua composição.
Para efetivar a inscrição, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória disposta no edital, entre os dias 25 de outubro a 25 de novembro de 2023. A inscrição se dará exclusivamente através do e-mail demaislinguagensaqa@gmail.com .
O edital completo está disponível para consulta na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua São Bento, 794 e poderá ser consultado de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30. O edital também está disponível no site da Prefeitura araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo e pode ser solicitado através do e-mail leipaulogustavoaqa@gmail.com .
