O Procurador do Estado do Paraná, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, cujas ligações são bastante amplas com a nossa cidade, acaba de lançar uma peça importante da Coleção Dinâmica do Direito voltada para os Planos de Saúde Privados e os Direitos dos Usuários, livro considerado de enorme importância para o setor.
O autor que é Procurador e Escritor, atualmente exerce a função de Diretor de Estudos Jurídicos da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, sendo professor na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, membro da Comissão da Advocacia Pública e Procurador da Coordenadoria de Recursos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
Luiz Henrique em sua passagem por Araraquara, atuando como Procurador do Município, no período de 04 de junho de 2002 a 18 de março de 2003, ainda que tenha sido por pouco tempo, granjeou a amizade de todos e tornou-se um nome conceituado nos meios jurídicos regionais.
O advogado Paulo Dimas Cézar, por exemplo, que foi seu colega de trabalho na Prefeitura Municipal, lembra com carinho do amigo e diz que já previa para Luiz Henrique um futuro promissor que o levaria a galgar postos importantes pelos lugares onde viesse a atuar. “E ele se tornou um nome de destaque da advogacia pelo seu esforço, dedicação e comprometimento com a prática da justiça”, argumentou Paulo Dimas que atualmente é vice-presidente da ASPA.
Sobre a edição recentemente lançada, o autor explica que se trata de uma obra que visa mostrar os direitos do consumidor frente aos fornecedores de serviços médico-hospitalares integrantes da rede de atendimento credenciada, conveniada, referenciada ou contratada pelas operadoras de planos e seguros privados de saúde.
“Houve muita discussão em juízo e que viera a ser dirimida por meio da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por sua vez acatada pela Lei n. 9.656/98, que podemos denominar de um autêntico “Código de Defesa dos Usuários dos Planos e Seguros Privados de Saúde”, tamanha é a sua relevância”, escreveu Clayton Maranhão, que foi Procurador do Estado do Paraná (1990) e membro do Ministério Público do Paraná (1991-2013).
Segundo ele, na prática, com citações da jurisprudência atual do STJ, e, na dúvida, sempre tomando posição favorável ao consumidor, Sormani demonstra profundo conhecimento sobre o tema que passou por um processo bastante aprofundado de alterações nos últimos anos. “É, pois, chegado o momento de parabenizar ao autor e à editora pela publicação desta relevante contribuição à literatura jurídica”, destacou o autor do prefácio.
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