Ao longo desta semana, o Projeto FAESP/SENAR-SP Itinerante voltou para a estrada e visitou 8 sindicatos rurais nas cidades de Barretos, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Bernardes, Assis, Avaré, Bauru e Araraquara para conversar com presidentes de sindicatos rurais, coordenadores, representantes da CATI-CDRS, das secretarias de agriculturas locais e lideranças regionais, que foram mobilizadas em cerca de 200 municípios, formando uma importante rede de apoio e integração.
Em Araraquara na última sexta-feira (27) esteve o presidente do Sebrae, Tirso Meirelles, que também é vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP) para se reunir com 25 presidentes de sindicatos rurais da região central do Estado de São Paulo. A reunião ocorrida na sede do Sindicato Rural de Araraquara teve característica técnica por conta das demandas que a FAESP vem recebendo em 2020 e 2021 dentro do projeto Faesp Itinerante. Pedidos e sugestões apresentados agora vão se transformar num conjunto de projetos integrados, mobilizando a Faesp, o Senar e o Sebrae para a apresentação de soluções, explicou Tirso Meirelles.
No encontro, além de ouvir as demandas dos produtores por meio da rede sindical, houve a apresentação dos “Projetos Integrados” que, liderado pelo Sistema FAESP/SENAR-SP, Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Sebrae-SP e Sindicatos Rurais, vem atuando no interior do Estado e levando soluções efetivas ao público rural, como as articulações que culminaram no socorro emergencial aos produtores atingidos pelas geadas, novo volume de recursos para o seguro rural e a ampliação de crédito do Funcafé. “Agora estamos fortemente trabalhando para mitigar os impactos da crise hídrica e das queimadas florestais, com uma campanha de conscientização nas praças de pedágios chamada corta-fogo”, afirmou Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP.
O Estado de São Paulo foi dividido em regiões sendo escolhida uma cidade sede para que vários sindicatos rurais apresentem sugestões, quer dizer – mostrar os problemas que afetam aquela região. No caso de Araraquara também foi levantado debate sobre a adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental) que nada mais é que o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de cada imóvel rural, explicou o coordenador regional do Senar e diretor do Sindicato Rural, João Henrique de Souza Freitas.
Segundo João Henrique há muita indefinição ainda sobre a liberação do PRA e a forma com que o produtor rural terá que se comportar para regularizar sua propriedade. “O prazo para essa regularização termina no dia 31 de dezembro”, completou.
Cada estado implantará seu próprio programa, definindo regras e procedimentos que os proprietários deverão seguir, através de decretos e instruções normativas. No estado de São Paulo, o PRA foi instituído pela Lei nº 15.684/2015 e regulamentado pelo Decreto nº 61.792/2016. No entanto, está suspenso por uma liminar editada pelo relator Sérgio Rui e publicada em 30 de maio de 2016.
