As políticas públicas desenvolvidas em Araraquara na área da segurança alimentar serão apresentadas no 8º Fórum Global do Pacto de Milão sobre Política Alimentar Urbana, que será realizado entre esta segunda (17) e quarta-feira (19) no Rio de Janeiro. O evento tem o tema “Comida para nutrir a Justiça Climática: soluções alimentares urbanas para um mundo mais justo”.
Foram convidadas para integrar o evento e participar de mesas de debates a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, e a coordenadora de Segurança Alimentar, Silvani Silva.
“Araraquara é signatária do Pacto de Milão, que tem uma preocupação em relação à alimentação. Mais de 200 cidades, no mundo, são signatárias desse pacto. Esse coletivo discute e socializa as iniciativas em relação à alimentação. Neste ano vai acontecer no Rio de Janeiro o 8º Fórum Global, e nós fomos convidadas para apresentar a nossa estratégia de combate à fome, o ‘Araraquara Sem Fome’”, explica Jacqueline.
Araraquara irá participar do evento em três oportunidades. “Na primeira participação, vamos falar sobre o que Araraquara tem promovido em relação aos seus programas municipais de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável, como o Bolsa Cidadania, as Hortas Urbanas Comunitárias, o PMAIS, o fomento ao cooperativismo. São ações que também abarcam outras secretarias parceiras”, destaca.
Em uma segunda oportunidade no evento, em uma roda de conversa com participação de outros países da América do Sul, Araraquara participa do debate do tema “Necessidades e desafios para os sistemas alimentares urbanos com a inclusão social e a justiça climática”.
Por fim, a convite da associação Governos Locais pela Sustentabilidade e do Instituto Comida do Amanhã, o município integra uma roda de conversa que possui o tema “O rumo a uma governança alimentar urbana sustentável no Brasil”.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O “Araraquara Sem Fome” é uma ação intersetorial que integra quatro módulos: Segurança Alimentar/Nutricional Agricultura Local e Sustentável, Economia Criativa e Solidária, além da Rede de Solidariedade.
Dentro das políticas de segurança alimentar estão o Banco Municipal de Alimentos, a Padaria Solidária, os Restaurantes Populares, a Unisoja e a distribuição de cestas básicas e cestas de hortifrútis.
Os programas de Agricultura Local Sustentável incluem o PMAIS (Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social), análise de solo, Patrulha Agrícola, Hortas Urbanas Comunitárias, feiras livres, feiras dos produtores, o Serviço de Inspeção Municipal, quintais sustentáveis e o processo de compostagem (reciclagem do lixo orgânico).
Integram as ações da Assistência Social e da Economia Criativa e Solidária os programas Bolsa Cidadania, PIIS (Programa de Incentivo à Inclusão Social) – Frentes da Cidadania, Jovem Cidadão, Filhos do Sol, Territórios em Rede, Apoiadores no Combate à Dengue, Apoiadores no Combate à Covid, Novos Caminhos e o fomento às cooperativas.
Também será apresentada no evento a experiência da Rede de Solidariedade, criada durante a pandemia para garantir alimentação às famílias com vulnerabilidade agravada pela crise econômica e sanitária. A ação reúne a Assistência Social, a Segurança Alimentar, o Fundo Social de Solidariedade, outras secretarias da Prefeitura e a colaboração da sociedade.
PACTO DE MILÃO
De acordo com o site oficial do evento, o Pacto de Milão para a Política Alimentar Urbana foi inicialmente concebido durante a Cúpula do C40 em Joanesburgo (África do Sul), em 2014, pelo então prefeito de Milão. O texto do documento foi redigido em colaboração com várias cidades e em consulta com a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU), especificamente através da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Para além destas instituições, o C40 (Major Cities Climate Leadership Group) foi consolidado como parceiro do pacto. O texto final foi apresentado em outubro de 2015, numa cerimônia oficial em Milão, e foi inicialmente assinado por 100 cidades.
Em 2021, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar o 8º Fórum Global do Pacto de Milão sobre Política Alimentar Urbana. A proposta do evento é colocar os sistemas alimentares no centro da agenda de meio ambiente.
