De acordo com o gráfico do Programa Queimadas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Araraquara registrou 42 focos de incêndio neste final último final de semana. Ainda de acordo com o Instituto no Estado de São Paulo 11.119 focos de incêndio foram registrados durante o final de semana.
Segundo dados da Diretoria de Gestão Ambiental do DAAE, até dia 8 de agosto de 2020, houve na cidade 779 pontos de incêndio. Também até na mesma data 136 autos de infração foram lavrados.
O número de queimadas deste ano supera o de 2019 inteiro, que contou com 637 pontos de queimadas urbanas.
COMO A PREFEITURA FISCALIZA
O Município através da Diretoria de Gestão Ambiental do DAAE Araraquara realiza a fiscalização das queimadas urbanas com base na Lei Complementar Municipal N.º 816/2011, que qualifica o proprietário do imóvel onde ocorreu o evento como o responsável pelas penalidades administrativas previstas.
As penalidades administrativas são Notificação e Auto de Infração com penalidade de multa que varia de 10 (R$ 576,80) a 5.000 UFM (R$288.400,00), de acordo com a área queimada. Hoje 1 (uma) UFM equivale a R$ 57,68. Os Fiscais ambientais atuam por fiscalização de rotina ou através de denuncias formalizadas e registradas através do serviço de atendimento do DAAE (0800). O DAAE não combate o fogo, tal ação é realizada pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil ou integrantes do PAM (Plano de Auxílio Mútuo).
COMO E ONDE DENUNCIAR
Queimadas Urbanas: DAAE ARARAQUARA – 0800 770 1595 (24 horas) ou pelo site www.daaeararaquara.com.br
Queimadas em Área Rural e Palha de Cana de Açúcar: Disque Ambiente – 0800 113 560 www.denuncia.sigam.sp.gov.br
Polícia Militar Ambiental – 3335-7980/3303-7950 e-mail: [email protected]
CETESB – 3332-2211 e-mail: [email protected]
ATENÇÃO – Para combate ao fogo e análise de riscos oferecidos pelas queimadas, acione o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou Defesa Civil por meio do 199 ou 153.
