Crianças vítimas ou testemunhas de violência podem ter novas garantias de direitos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que promove mudanças no...
Marta Suplicy larga Nunes e volta a se agarrar ao Partido...
O sociólogo e jornalista José Maria Viana escreve sua efervescente coluna nos fins de semana e nesta edição comenta a volta de Marta Suplicy ao Partido dos Trabalhadores para marchar com Guilherme Boulos nas disputas municipais em São Paulo.
Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras...
Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que regulamenta a participação de...
Empresas de reciclagem devem ser incluídas no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar 82/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC),...
Animais dependentes de tutores presos podem ter garantia de lar provisório
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa....
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a imprimirem um alerta no rótulo...
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às...
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva...
O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está...
Compra direta de medicamentos contra o câncer deve ser feita pelo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento...
