Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou...
O Projeto de Lei 6226/23 obriga vendedores a destacar valores reais de produtos ou serviços, além de custos de taxas de débito, crédito, parcelamento...
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões...
O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos...
Operadoras devem instalar bloqueadores de celular em presídios
O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em...
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em...
Prefeito acompanha pavimentação da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci no Cecap
Demanda antiga daquela região está sendo atendida com um investimento na ordem de R$ 950 mil, sendo metade do Governo do Estado
Mulheres e política: TSE anuncia que vai atuar com mais rigor...
No dia 6 de outubro próximo, eleitores de todo o país vão eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o Tribunal...
Calçada na Rua Giuseppe Aufiero Sobrinho no Residencial Lupo I precisa...
Após verificar a situação de mato alto na calçada da Rua Giuseppe Aufiero Sobrinho, no Jardim Residencial Lupo I, o vereador Lucas Grecco (União...
Doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate...
O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos...
Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e...
Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios...
Antes de mudar decisão sobre servidores, juiz se reuniu com prefeito...
Vereador Lineu Carlos de Assis questiona o prefeito sobre sua ida ao Fórum para reunião com Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani dois dias antes do juiz alterar sua decisão no processo sobre promoções dos servidores públicos. Em se tratando de agenda pública, ele também quer saber a razão de encontros com o presidente do TRT, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministro Ricardo Lewandowski.
