Parlamento Jovem 2024: projeto da Escola do Legislativo tem início na...
Na quinta-feira (11), teve início a 1ª etapa do projeto Parlamento Jovem (PJ) 2024, intitulada “Conhecendo o Legislativo”, com estudantes da Escola Municipal de Ensino...
Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústria.
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Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias...
Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro...
Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na...
Câmara realiza Audiência Pública sobre usos e benefícios da cannabis medicinal
Uma Audiência Pública com o tema “Cannabis Medicinal: não espere precisar para defender” será realizada no próximo dia 17, uma quarta-feira, às 19 horas,...
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo...
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no...
Ministério Público do Trabalho dá 60 dias para Prefeitura apresentar cronograma...
Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve sentença condenatória contra o Município de Araraquara, dando o prazo de 60 dias, a contar da intimação, para...
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e...
Vereadores aprovam sete projetos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal em...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9) para uma pauta de sete projetos. Ao final dos debates...
