Doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate...
O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos...
Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e...
Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios...
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas
O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais –...
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional...
Municípios da região se únem para implantação de Casa Abrigo para...
O projeto da Casa Abrigo regionalizada visa a criação de 20 vagas para os municípios de Boa Esperança do Sul, Dourado, Ribeirão Bonito e Trabiju, com o objetivo de reduzir os custos dos municípios participantes, além de atender às exigências do Ministério Público.
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois...
A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos...
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas...
Polarização na campanha de 2022 terá influência nas eleições municipais?
A polarização vista nas eleições presidenciais de 2022 deve ter mais influência na escolha para as prefeituras dos pequenos e médios municípios do que...
Câmara realiza quarto audiências públicas e entrega um diploma de “Honra...
A Câmara Municipal de Araraquara realiza quatro audiências públicas e uma cerimônia de entrega de diploma de "Honra ao Mérito" neste mês de fevereiro....
Indicações pedem limpeza de ruas, calçadas, canteiro central e praça
A limpeza de ruas e calçadas, de um canteiro central e de uma praça é solicitada pelo vereador Marchese da Rádio (Patriota) em uma...
