Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia para circos e...
O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses...
Câmara vota criação de vagas para Agente Comunitário de Saúde e...
Uma ordem do dia inicialmente com nove projetos. Esta é a pauta da 144ª Sessão Ordinária desta terça-feira (20), a partir das 15 horas,...
Justiça garante que trabalhadores de terceirizada da Prefeitura recebam em juízo
A Justiça Trabalhista deferiu, na última sexta-feira (16), pedido da Prefeitura de Araraquara e autorizou depósito em juízo do valor de R$ 610.847,83 que...
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência...
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos...
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A...
Audiência Pública debaterá atraso e falta de pagamento aos terceirizados da...
Pelo segundo ano seguido, a Câmara realizará Audiência Pública para que sejam explicados os atrasos na quitação de salários e encargos trabalhistas aos funcionários...
Prometida para 2023 academia ao ar livre na Vila Xavier ainda não...
No início de novembro, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre a instalação da academia ao ar livre “Joaquim de...
Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose
O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O...
Segurança Pública repercute na sessão da Alesp
A representação dos agentes da área de Segurança Pública para a sociedade nos desfiles de Carnaval voltou a ser um dos temas discutidos pelos...
Escola do Legislativo publica podcast sobre vacinas
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara publicou mais um podcast temático. O 9º episódio é denominado "Mitos e Verdades sobre Vacinas"...
