A 116ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (23), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo por aqui, pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).
Projeto da Prefeitura estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada CRIS – Conjunto Residencial de Interesse Social.
Projeto da vereadora Juliana Damus (Progressistas) denomina Avenida Tenente Jovem Benedicto de Moraes o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Avenida “04” e Avenida “05”, no Parque Residencial Jatobá.
Projeto da vereadora Thainara Faria (PT) institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências.
Projeto do vereador Delegado Elton Negrini (PSDB) denomina Antônio Carlos Cassemiliano, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “C”, no Residencial Monte Carlo.
Projeto da Prefeitura altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara.
Projeto, de autoria do Executivo, altera Lei de reajuste dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, de modo a deixar de estipular um limite máximo de vinte horas mensais de horas extraordinárias e passar a estabelecer quotas máximas destas horas que poderão ser realizadas por estes servidores públicos.
Projeto do Executivo reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+ e dá outras providências.
Projeto do Executivo remaneja, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município para o quadro geral de servidores, a função de confiança de Assistente Pericial.
Abertura de Créditos
O Executivo pede autorização à Câmara para abrir créditos adicionais que totalizam R$ 812.640,00
R$ 290.000,00 para atender despesas com desapropriação total de terra no município.
R$ 50.000,00 são para a aquisição de uniforme esportivo aos alunos das unidades de ensino fundamental.
R$ 72.640,00 são referentes à aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades de educação infantil.
R$ 400.000,00 para atender as despesas com internações hospitalares de urgência.
Arquivo Histórico
O vereador Cabo Magal Verri (MDB) pede para que a matéria publicada na revista “Comércio e Indústria”, em 06 de junho de 2019, com o título “Naquele dia ‘Joinha’ não foi para interlagos”, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
Tribuna Popular
Há um inscrito para participação na Tribuna Popular. Tiago Romano, credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – 5ª Subsecção de Araraquara. Ele falará sobre a Semana Municipal Doutor Luiz Gama.
