O pré-candidato a prefeito pelo Patriota Luis Claudio Lapena Barreto fez uma Live nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (6), afirmando que reunirá toda a documentação necessária sobre a compra de respiradores pela prefeitura municipal de Araraquara para entregar ao Ministério Público.
O assunto tomou proporção nacional, após denúncia do Jornalista Augusto Nunes, que acusa o Prefeito de Araraquara Edinho Silva, de superfaturar a compra de respiradores em meio a pandemia de coronavírus, onde seria gasto mais de R$ 4 milhões. A negociação foi desfeita pela prefeitura, mas já havia sido pago 25% do valor total. A secretária de Saúde Eliana Honain afirmou que já foi pedido a restituição. Uma tentativa de abertura de CEI pelo vereador Dr. Elton Negrini (PRTB), foi afastada definitivamente ao não conseguir nenhuma assinatura dos parlamentares na Câmara Municipal.
Segundo o presidente do PRTB Théo Bratfisch, o partido aguarda apenas o Presidente da Casa de Leis Tenente Santana (MDB) indeferir o pedido que foi protocolado na última terça-feira (5), para também enviá-los ao MP, para que a justiça faça sua análise. “Não estamos acusando ninguém, mas queremos transparência nas negociações com o dinheiro público”, afirma ele.
O PSDB, também se pronunciou em rede social, esclarecendo do porque de sua bancada na Câmara não assinar o pedido de CEI.
Segue nota:
O PSDB de Araraquara não compactua com a criação de Comissões Especiais de Inquérito de caráter meramente político-eleitoreiras, como a proposta na Câmara Municipal que visa à investigação de suposta infração à legislação licitatória quanto a compra de respiradores pela Prefeitura de Araraquara – ainda mais na gravíssima situação de pandemia que vivemos -, eis que tem a força de paralisar o trabalho legislativo e barrar qualquer projeto de lei que vise ao combate da doença.
É sabido que o decreto federal que institui o estado de calamidade pública atenua as regras licitatórias, com o intuito de agilizar os processos de compra de equipamentos e insumos para combate ao COVID-19.
De análise preliminar dos documentos mostrados pela Prefeitura, verifica-se que houve o empenho para a compra dos citados respiradores e que, ao final, não foram liquidados, não havendo prejuízo aos cofres públicos, em tese. Poderia se mencionar que o intuito era mesmo a compra de respiradores supervalorizados, mas tal revela mera cogitação, figura não abrangida pelo direito penal e administrativo.
Reiteramos que nossa vigilante bancada de vereadores solicitou documentos que estão sendo analisados e serão enviados ao Ministério Público, acaso indícios mínimos de crime sejam encontrados, renovando, finalmente, o nosso único compromisso com a população de Araraquara e seu bem-estar.
