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Novo decreto visa punir maus tutores de animais

Segundo gestora de Projetos do Bem Estar Animal, feiras virtuais e campanhas para arrecadar ração também visam proteção

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A Gestora de Projetos do Bem Estar Animal, Gabriela Palombo, explicou com mais detalhes, nesta quarta-feira (22), o novo decreto municipal que aumenta a punição a quem maltrata animais em Araraquara.

Conforme reiterou em entrevista ao programa ‘Canal Direto com a Prefeitura – Especial Coronavírus’, transmitido pelo Facebook do Município, o decreto assinado pelo prefeito Edinho no início desta semana prevê multas maiores para o dono que abandona ou cuida mal o seu animal doméstico.

“A partir de agora, o tutor vai ter que bancar por todo o tratamento e estadia que o animal recolhido passar no Centro de Zoonoses. O custo irá variar conforme o tipo e o tempo de atendimento, que pode ser de baixa, média ou de alta complexidade”, afirmou.

Os valores podem variar de 5 UFM (R$ 288,40) para baixa complexidade, 20 UFM (R$ 1.153,60) para média complexidade, e 100 UFM (R$ 5.768) para alta complexidade. Cada Unidade Fiscal do Município (UFM) vale hoje R$ 57,68.

Ainda de acordo com Gabriela Palombo, qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos contra animais em vias públicas, desde que espere a chegada do fiscal da Prefeitura logo após o flagrante.

As denúncias podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30, pelo telefone 3303-3115. Após este horário e até às 7 horas do dia seguinte, pelo número de plantão 9.9993-8232, inclusive nos fins de semana e feriados.

A gestora também explicou que o animal que for maltratado não será devolvido ao tutor, que ainda se transforma em “ficha suja”, ou seja, não poderá mais adotar nenhum outro bicho.

“O decreto só vai punir o mau tutor. Para a pessoa que adotar um animal com responsabilidade não haverá punição”, enfatizou Gabriela, aos destacar também que todo animal precisa estar com chip para facilitar o reencontro em caso de fuga.

Vale destacar, conforme lembrou a Gestora de Projetos do Bem Estar Animal, que em Araraquara já existe a Lei 827/2012, que regulamenta e tipifica maus tratos sobre toda a fauna.

Por exemplo: se um animal estiver em local desprotegido, sem cobertura e boa ventilação, nem acesso a água e alimentação, o seu dono também será punido.

Feirinhas

Gabriela Palombo ainda destacou que embora a pandemia tenha provocado a suspensão das feirinhas de animais, aos sábados, no Parque Infantil, a Prefeitura realiza a feirinha virtual ‘Late e Mia’, também aos sábados, via Facebook, com apoio da Secretaria de Comunicação.

E ressaltou a importância da adoção responsável, principalmente de animais adultos, que em muitos casos ficam por muitos anos no canil do Centro de Zoonoses (no Parque Pinheirinho), ou na Clínica Siciliano, no Jardim Brasília, que atua em parceria com a Prefeitura pela causa animal e também realiza feirinhas virtuais.

Mais ração

Por meio da Rede de Solidariedade, a Prefeitura tem realizado, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, campanhas por drive-thru de arrecadação de rações.

Essa ação solidária, que já teve três edições na cidade e precisa de mais doações, visa atender animais cujos tutores estejam em situação de vulnerabilidade econômica.

Segundo Gabriela Palombo, embora essas três campanhas já tenham arrecadado quase duas toneladas de ração, a grande demanda obriga os organizadores a realizar novas ações. Quem puder ou quiser doar basta ligar para a Rede de Solidariedade, no 08007731145.