Etiqueta: Câmara dos Deputados
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo...
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no...
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto...
O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de...
Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia...
A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens...
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)....
Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial...
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024.
A...
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.834/24, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado anualmente em...
Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.835/24, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na...
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a...
Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos...
